Apoio de deputados federais e senadores foi recebido durante encontro com participação dos procuradores João Gabriel, Nádia Simas e Victor Mariz. Leia mais.

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) garantiu a inclusão da construção de viaduto com passarela de pedestres em Araguaína, através de emenda de bancada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2014. O relator do projeto, deputado Danilo Fortes (PMDB/CE), acatou a solicitação e virá ao Tocantins no próximo dia 04 de julho para apresentar detalhes do PLDO 2014 e o Orçamento Participativo.

O viaduto com passarela de pedestres deve ser construído sobre a BR-153, ligando o setor Entroncamento ao setor Vila Piauí, por meio da Av. Cônego João Lima. Osvaldo Reis lembrou da importância do viaduto para o município.

- A construção desse viaduto vai resultar numa melhor fluidez do trânsito e maior segurança para a população. Nosso município cresce a cada dia e a população não aguenta mais precisar atravessar a BR para se locomover dentro do município, disse.

A BR 153 é a principal rodovia do Estado do Tocantins e recebe aproximadamente oito mil veículos por dia, dos quais 75% são de transporte de cargas. O fluxo de veículos que faz a travessia de um lado para o outro da rodovia é crescente devido ao surgimento de novos bairros. (Fonte: Assessoria)

A Câmara Municipal de Araguaína realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 18 de junho, às 9h30, para votação de requerimentos, projetos de lei e moções, bem como debater a situação da saúde pública do município de Araguaína tanto na esfera estadual como municipal.

O Secretário de Estado de Ralações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), afirmou em seu perfil no Twitter,  que o suplente de Deputado Estadual Jorge Frederico (PSD), deve retornar em breve à Assembleia Legislativa.

Em sua conta na rede social, Eduardo Siqueira afirmou: “(…) Valeu Dep. Jorge, em poucos dias o veremos na Assembleia de novo!”

Jorge Frederico é o primeiro suplente de Deputado da coligação que inclui, entre outros partidos, PPS e PMDB. É da fileira destes partidos, além do PSD, que sairá o Deputado, no lugar do qual, Jorge ingressará na AL.

Frederico ocupou uma das 24 cadeiras na casa de leis, por mais de um ano. Primeiro entrou no lugar deixado por Sandoval Cardoso (PSD), que ocupou o cargo de Secretário de Estado das Cidades. Na sequência Jorge seguiu no parlamento na cadeira de Raimundo Palito (PEN), que também se afastou da AL para assumir uma secretaria de Estado.

Nos bastidores da Assembléia o retorno de Jorge Frederico é dado como certo, e o Deputado que cederá lugar ao parlamentar já teria concordado em assumir uma Secretaria no Governo do Estado. Uma fonte ouvida pelo RT disse: “O Eduardo não teve o menor problema em encontrar quem quisesse ceder lugar ao Jorge, ao contrário do que aconteceu com o Ricardo Ayres, para quem nenhum deputado quis ceder a vaga aqui na AL”.

Jorge Frederico obteve mais de 11 mil votos nas eleições de 2010, sendo mais de 9 mil em Araguaína. O deputado de 31 anos já foi vereador por dois mandatos na Capital Econômica do Estado, sendo até hoje o que obteve a maior votação na cidade. Essa força eleitoral de Frederico em Araguaína é tida como fundamental pelos articuladores da provável candidatura de Eduardo Siqueira Campos ao Governo do Estado em 2014.

O aumento da criminalidade em Araguaína protagonizou um pedido oficial do deputado Lázaro Botelho (PP) à Superintendência da Polícia Federal do Tocantins (PF/TO) nesta quinta-feira, 13. Em audiência com o superintendente do órgão, Élzio Vicente, e com o delegado regional de Araguaína, Guilherme Nunes, Botelho solicitou reforço emergencial ao controle do tráfico de drogas na cidade.

“Araguaína está vivendo nos últimos meses uma rotina metropolitana de violência. Foram mais de 15 assassinatos nos últimos 60 dias. As drogas, sem dúvida, é a origem de boa parte dos crimes”, justificou.

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, a audiência atende a um requerimento da Câmara Municipal de Araguaína, apresentado pelos vereadores Divino Betânia Júnior (PSD), Terciliano Gomes (PV) e soldado Alcivan (PP). Esse último, presente na audiência.

Botelho alertou que o alto índice de violência em Araguaína está crescendo em função da redução da capacidade operacional das polícias e que, por essa razão, o tráfico de drogas tem avançado. Ainda conforme o deputado, uma força-tarefa promovida pelas policias estaduais tem ajudado a reprimir a violência, mas o reforço da PF será determinante.

Lázaro também se posicionou em favor dos comerciantes da cidade que , segundo ele, sofrem com constantes ameaças. “Em Araguaína, no entorno da rodoviária e próximo à Feirinha, o consumo de drogas levam homens, mulheres e até crianças a perambularem à luz do dia, dividindo espaço com traficantes. Os comerciantes daquela região vivem apavorados e se queixam constantemente dos arrombamentos, furtos e roubos. Como em Araguaína não se produz drogas nem armas, a intensificação das ações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal é muito importante para dificultar a entrada destes produtos na nossa cidade”, disse.

Ainda de acordo com a assessoria, em resposta aos questionamentos do deputado, o superintendente da PF disse que já vem atuando no combate à violência na cidade. Vicente informou que a troca de informações entre os setores de inteligência da PF com as polícias estaduais estão sendo decisivos na elucidação de crimes. O superintendente se comprometeu com o deputado a reforçar as ações na cidade, podendo, inclusive, realizar uma operação tática em conjunto com a Polícia Civil e Militar nos locais de maior incidência de crimes. O objetivo: apreender armas, combater o tráfico de drogas e buscar foragidos da Justiça.

Ainda durante o encontro o vereador soldado Alcivan convidou o superintendente para participar de uma Audiência Pública que será realizada na Câmara de Araguaína, com as presenças das principais autoridades da área de Segurança do Estado. “A luta contra a violência é um dever de todos os araguainenses e nós não mediremos esforços para auxiliar as forças de segurança a vencer esta guerra”, declarou o vereador.

“Para tranquilizar a nossa população é preciso investimentos em segurança. É preciso reforçar o controle das nossas fronteiras, dar melhores condições aos nossos policiais, investir em tecnologia e equipamentos. Também temos que intensificar as ações nas áreas de educação, saúde e de assistência social para livrar nossos jovens desse mal. Para combater o aumento da violência em Araguaína e no norte do Tocantins é preciso fazer algo, e que seja agora, unindo esforços federais, estaduais e municipais”, completou Botelho.

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Cristalândia, ajuizou nesta segunda-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Lagoa da Confusão, Leôncio Lino de Sousa Neto, e o ex-prefeito Jaime Café de Sá.

De acordo com a Ação, os requeridos teriam emitido 50 cheques da Prefeitura de Lagoa da Confusão, sem fundos, realizando despesas públicas sem prévio empenho nos anos de 2010 e 2011.

 Restou apurado pelo MPE que, em janeiro de 2011, Leôncio emitiu dois cheques no valor total de R$ 2.029,00 (dois mil e vinte e nove reais), enquanto Jaime Café emitiu 48 cheques com despesas que totalizaram R$ 171.934,27 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Segundo a ACP, a execução de despesas públicas sem prévio empenho e mediante a emissão de cheques da Prefeitura Municipal sem provisão de fundos, além de ofender os dispositivos mencionados, caracteriza ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, IX, da Lei 8.429/92.

 Diante das irregularidades, a ACP requer à Justiça a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o montante do valor a ser ressarcido ao erário municipal e, uma vez julgadas procedentes as acusações de improbidade administrativa com lesão ao erário, a condenação destes ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, dentre outras penalidades. Caso o juiz entenda que não houve dano ao erário, aplicar as mesmas sanções e suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

Convidado a participar de sessão na Câmara de Vereadores de Araguaína, nesta segunda-feira, 06, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) defendeu a criação de mais uma Vara da Justiça Federal em Araguaína. Leia mais.

Foi publicada na edição de hoje do DOU a nomeação do advogado Admar Gonzaga Neto para o cargo de ministro substituto do TSE. Ele ocupa vaga decorrente do término do segundo mandato de Henrique Neves da Silva, que passou ao cargo de ministro efetivo após o término do mandato de Marcelo Ribeiro.

Gonzaga advogou para o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) no Rced contra ele que resultou na sua cassação no ano de 2009. O Rced do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) contra o governador Siqueira Campos (PSDB) deve entrar em pauta no segundo semestre deste ano e Gonzaga pode participar do julgamento.

Natural do Rio de Janeiro/RJ, Gonzaga Neto é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral. Em abril, ele deixou o cargo de assistente técnico de gabinete que ocupava na segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados.

O nome do advogado foi aprovado pelo plenário do STF em 9/5 em lista tríplice integrada ainda pelos advogados Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro.

Conexão To

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) esteve na manhã de hoje (12) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para solicitar urgência na liberação de verbas para Araguaína. O deputado solicitou ao ministro recursos destinados as obras  que devem ser realizadas com urgência no município.

Para Araguaína, Osvaldo Reis pediu prioridade na análise de reconhecimento do estado de emergência por parte do ministério para reconstrução da Infraestrutura, no valor de R$ 4.409.390,93, recursos que devem ser liberados em seis parcelas.

“Pedimos a priorização desses recursos para Araguaína, que serão destinados para a contenção de aterros, drenagem, obras nas ruas urbanas e estradas rurais. Fomos bem recebidos pelo ministro, que se mostrou sensível a situação de nossa cidade e agora aguardaremos as providências por parte do ministério”, frisou Osvaldo Reis.

Prioridades do Município levadas ao ministro:

- Contenção e drenagem nas ruas das Faias, Frei Caneca, Palmeira e senhor do Bonfim;

- Contenção de erosão e drenagem Avenida Filadélfia, setor Santa Luzia;

- Avenida Perimetral Oeste esquina com Rua Rouxinol Setor Maracanã;

- Avenida Perimetral Oeste esquina com Voltaire Setor Maracanã;

- Rua 16 setor Nova Araguaína;

- Rua Solimões Setor Helena;

- Rua Flor de Liz entrocamento com setor Martins Jorge e Loteamento;

- Rua Flor de Liz, setor Jardins das Palmeiras;

- Avenida Conêgo João Lima esquina com ruas 14 de Dezembro, Mato Grosso, 13 de Setembro, 10,13 de Outubro.