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Câmara 18/02/2025 - 18h48
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...
Câmara 18/02/2025 - 18h48
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe Projeto será votado no Plenário
Câmara 18/02/2025 - 18h17
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Câmara 18/02/2025 - 18h17
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara 18/02/2025 - 18h01
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Câmara 18/02/2025 - 18h01
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Câmara 18/02/2025 - 17h03
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 18/02/2025 - 16h19
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 18/02/2025 - 16h04
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 18/02/2025 - 14h18
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/02/2025 - 13h18
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 18/02/2025 - 13h02
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 18/02/2025 - 11h45
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 18/02/2025 - 11h01
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
Câmara 18/02/2025 - 11h01
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
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