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Câmara dos Deputados

Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
Câmara 13/10/2025 - 19h54
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede social, esperança de...
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas
Câmara 13/10/2025 - 19h30
Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
Câmara 13/10/2025 - 19h30
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara 13/10/2025 - 17h27
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara 13/10/2025 - 17h10
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara 13/10/2025 - 16h59
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara 13/10/2025 - 16h40
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara 13/10/2025 - 16h21
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara 13/10/2025 - 16h09
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara 13/10/2025 - 16h09
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara 13/10/2025 - 15h52
Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara 13/10/2025 - 15h52
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado