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Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 17h24
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 16h35
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 15h07
Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h21
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 13h06
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h51
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h22
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h22
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 12h22
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h52
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h52
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 11h06
Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...
Câmara dos Dep... 15/04/2024 - 09h20
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara
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