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Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara 29/08/2025 - 15h43
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Câmara 29/08/2025 - 15h43
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara 29/08/2025 - 15h43
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo
Câmara 29/08/2025 - 12h13
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca
Câmara 29/08/2025 - 11h57
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara 29/08/2025 - 11h57
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro
Câmara 29/08/2025 - 09h28
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
Câmara 29/08/2025 - 08h43
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular
Câmara 29/08/2025 - 08h27
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios
Câmara 29/08/2025 - 08h12
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH
Câmara 28/08/2025 - 20h20
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Proposta segue em análise na Câmara
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política
Câmara 28/08/2025 - 19h42
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas
Câmara 28/08/2025 - 19h14
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes
Câmara 28/08/2025 - 18h29
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais
Câmara 28/08/2025 - 17h29
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Proposta segue em análise na Câmara