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Câmara dos Deputados

Câmara 22/07/2026 - 18h37

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 22/07/2026 - 17h35

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio A Câmara analisa a proposta

Câmara 22/07/2026 - 16h50

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação A Câmara analisa a proposta

Câmara 22/07/2026 - 16h35

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau A Câmara analisa a proposta

Câmara 22/07/2026 - 11h22

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 22/07/2026 - 08h57

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara 21/07/2026 - 18h51

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

Câmara 21/07/2026 - 18h20

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI A Câmara analisa a proposta

Câmara 21/07/2026 - 17h50

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

Câmara 21/07/2026 - 16h51

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Proposta será analisada por deputados e senadores

Câmara 21/07/2026 - 15h05

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

Câmara 21/07/2026 - 14h38

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 21/07/2026 - 14h06

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/07/2026 - 11h00

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 21/07/2026 - 08h50

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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