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Justiça

Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 23h45
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 23h17
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 21h10
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 17h58
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 21h15
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 16h25
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 14h57
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 09h48
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 23/04/2026 - 00h00
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 23/04/2026 - 00h00
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 23/04/2026 - 00h00
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP
Justiça 05/02/2026 - 21h05
MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Justiça 05/02/2026 - 20h20
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção
Justiça 05/02/2026 - 19h05
Moraes manda governo do RJ enviar à PF imagens de Operação Contenção Em outubro, operação contra o tráfico de drogas deixou 122 mortos
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF
Justiça 05/02/2026 - 17h46
Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)