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Justiça

Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
Justiça 22/03/2025 - 10h08
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
Justiça 21/03/2025 - 21h07
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 21/03/2025 - 20h22
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
Justiça 21/03/2025 - 19h50
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 21/03/2025 - 18h07
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 15h53
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Justiça 20/03/2025 - 20h51
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Justiça 20/03/2025 - 20h36
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
Justiça 20/03/2025 - 20h36
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
Justiça 20/03/2025 - 20h06
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 20/03/2025 - 19h33
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 18h04
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 13h03
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 12h17
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Justiça 20/03/2025 - 00h10
STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista