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Justiça

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça 15/04/2024 - 17h54
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça 15/04/2024 - 17h24
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça 15/04/2024 - 15h07
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste
Tocantins 15/04/2024 - 09h51
Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 13h30
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 09h30
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ
Justiça 12/04/2024 - 20h39
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 14h20
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h00
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h30
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
Justiça 11/04/2024 - 20h47
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Justiça 11/04/2024 - 20h32
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Justiça 11/04/2024 - 16h31
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 13h05
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 13h04
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
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