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Justiça

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Justiça 13/10/2025 - 17h10
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
Justiça 13/10/2025 - 14h23
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Justiça 10/10/2025 - 16h33
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Justiça 10/10/2025 - 13h56
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Tocantins 10/10/2025 - 12h40
Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
Justiça 10/10/2025 - 12h27
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h47
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
Justiça 09/10/2025 - 20h47
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 09/10/2025 - 13h57
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
Justiça 08/10/2025 - 19h17
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Justiça 08/10/2025 - 16h55
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
Justiça 07/10/2025 - 20h41
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
Justiça 06/10/2025 - 16h50
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário
Justiça 06/10/2025 - 13h31
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 13h16
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho