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Justiça

Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado
Tocantins 29/04/2025 - 14h42
Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado Voltado a conselheiros tutelares, esta é uma importante ferramenta norteadora de políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça 29/04/2025 - 13h58
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 11h29
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 20h36
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 19h22
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 17h07
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 17h07
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 17h07
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 16h37
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 28/04/2025 - 16h23
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 16h23
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Justiça 22/04/2025 - 18h53
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Justiça 22/04/2025 - 18h08
Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 17h06
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Justiça 22/04/2025 - 15h54
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2 Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista