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Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h21
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 15h56
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 16h13
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 17h05
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça 02/10/2025 - 16h51
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
Justiça 01/10/2025 - 20h56
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização
Justiça 01/10/2025 - 19h55
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
Justiça 01/10/2025 - 19h25
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça 01/10/2025 - 15h26
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça 30/09/2025 - 20h28
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Justiça 30/09/2025 - 17h55
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça 30/09/2025 - 17h11
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça 30/09/2025 - 16h02
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 11h26
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça 29/09/2025 - 20h10
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)