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Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Câmara 13/10/2025 - 15h39
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara 13/10/2025 - 13h17
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2025 - 13h02
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Câmara 13/10/2025 - 13h02
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/10/2025 - 11h16
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Câmara 13/10/2025 - 10h31
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Câmara 13/10/2025 - 08h56
Comissão aprova política para promover atividade circense Texto segue para análise do Senado
Câmara 10/10/2025 - 19h06
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública Proposta segue para a análise do Plenário
Câmara 10/10/2025 - 18h50
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/10/2025 - 17h36
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/10/2025 - 16h51
Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores
Câmara 10/10/2025 - 16h33
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/10/2025 - 15h27
Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública...
Câmara 10/10/2025 - 15h27
Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir...
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