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Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 17h37

Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial Proposta segue em análise na Câmara

Câmara 16/07/2026 - 16h51

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Proposta segue para o Senado, a menos que que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara 16/07/2026 - 15h36

Comissão aprova exigência de novos itens de segurança em concessões de rodovias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 14h51

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 14h06

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 13h52

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 13h21

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 13h05

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 12h51

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Câmara 16/07/2026 - 12h35

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 12h20

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 12h05

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 11h51

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 16/07/2026 - 10h54

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 16/07/2026 - 09h07

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

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