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Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h05
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h05
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h33
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h33
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h33
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h01
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h40
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h25
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h10
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h42
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h28
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h28
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h12
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
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