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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h05
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h05
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 12h33
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc...
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h33
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h33
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 11h01
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h40
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h25
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 10h10
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h42
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h28
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h28
Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 20h12
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara