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Câmara 09/10/2025 - 19h15
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral Proposta segue para a análise do Senado
Câmara 09/10/2025 - 18h33
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Câmara 09/10/2025 - 18h33
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 18h01
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...
Câmara 09/10/2025 - 17h48
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 17h48
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado
Câmara 09/10/2025 - 17h02
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Câmara 09/10/2025 - 16h02
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 15h43
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
Câmara 09/10/2025 - 15h26
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Câmara 09/10/2025 - 14h26
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 14h12
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 13h38
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/10/2025 - 13h06
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
Câmara 09/10/2025 - 12h35
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
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