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Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h11
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h41
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h58
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h25
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h42
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h12
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h13
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h13
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h06
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h50
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h50
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h51
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h37
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
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