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Câmara dos Deputados
Câmara 15/07/2026 - 14h48
Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Câmara 15/07/2026 - 14h17
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe Projeto que reconhece o hip hop é a primeira aprovação de hoje
Câmara 15/07/2026 - 13h33
Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista
Câmara 15/07/2026 - 13h17
Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/07/2026 - 13h03
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei
Câmara 15/07/2026 - 12h33
Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/07/2026 - 11h30
Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/07/2026 - 11h17
Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 15/07/2026 - 11h03
Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada
Câmara 15/07/2026 - 10h48
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/07/2026 - 09h30
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara 15/07/2026 - 09h18
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara 15/07/2026 - 08h47
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Câmara 15/07/2026 - 01h36
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Câmara 14/07/2026 - 23h21
Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção
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