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Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h50
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h24
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 10h24
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Relator recomenda que o deputado continue preso
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h53
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h39
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 09h21
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 18h18
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 17h57
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 16h49
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 14h07
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 14h06
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
Câmara dos Dep... 05/04/2024 - 09h23
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
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