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Câmara 21/05/2026 - 15h29
Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...
Câmara 21/05/2026 - 15h10
Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Cadastro reunirá dados de pessoas com condenação definitiva; nome das vítimas ficará sob sigilo
Câmara 21/05/2026 - 14h28
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 14h12
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1 A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , marcou para a próxima segunda-feira (25...
Câmara 21/05/2026 - 13h55
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 13h40
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 13h27
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 11h40
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 11h13
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Câmara 21/05/2026 - 10h42
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/05/2026 - 09h57
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Câmara 21/05/2026 - 08h43
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Câmara 21/05/2026 - 00h55
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo
Câmara 21/05/2026 - 00h41
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Câmara 20/05/2026 - 22h27
Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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