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Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 17h10
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h30
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 16h01
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/01/2026 - 14h36
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 20/01/2026 - 12h53
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 12h53
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 11h20
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h22
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/01/2026 - 10h05
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 18h19
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 18h06
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 18h06
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 19/01/2026 - 17h36
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 16h36
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 19/01/2026 - 15h22
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara
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