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Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 17h15
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h57
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 14h13
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 13h03
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 11h01
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h15
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h11
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h32
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h03
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h17
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h02
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h02
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h47
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h47
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h31
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
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