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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara 26/08/2025 - 14h43
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara 26/08/2025 - 14h25
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara 26/08/2025 - 11h41
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara 26/08/2025 - 11h41
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara 26/08/2025 - 10h43
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara 26/08/2025 - 10h43
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara 26/08/2025 - 10h27
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público
Câmara 25/08/2025 - 20h36
Comissão aprova proposta para obrigar uso de audiodescrição em eventos do poder público Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade
Câmara 25/08/2025 - 19h55
Comissão aprova proposta de isenção do Imposto de Renda a idoso com comorbidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares
Câmara 25/08/2025 - 19h36
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs
Câmara 25/08/2025 - 19h16
Comissão aprova projeto que busca ampliar realização de autópsias nos IMLs Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural
Câmara 25/08/2025 - 18h44
Comissão aprova projeto para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural
Câmara 25/08/2025 - 18h44
Comissão aprova proposta para equiparar aquicultor a produtor rural Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
Câmara 25/08/2025 - 18h29
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara 25/08/2025 - 17h14
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara