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Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 18h18
Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 18h18
Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024 Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 17h16
Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h45
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h45
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 14h28
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 13h43
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h51
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h05
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 09h37
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h35
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h07
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
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