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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet
Câmara 22/08/2025 - 18h59
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais
Câmara 22/08/2025 - 18h26
Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal
Câmara 22/08/2025 - 17h51
Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal O Projeto de Lei 2480/25 reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco para fins de aquisi...
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Câmara 22/08/2025 - 17h51
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas
Câmara 22/08/2025 - 17h21
Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras
Câmara 22/08/2025 - 16h35
Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica
Câmara 22/08/2025 - 16h21
Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo
Câmara 22/08/2025 - 16h21
Comissão aprova equiparação de atos de milícias e organizações criminosas a terrorismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo
Câmara 22/08/2025 - 16h21
Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais
Câmara 22/08/2025 - 16h21
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais Proposta segue em análise na Câmara
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas
Câmara 22/08/2025 - 15h25
Audiência discute benefícios do transporte ferroviário de cargas Deputado afirma que o modal é menos poluente e mais seguro que o rodoviário
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara 22/08/2025 - 14h24
Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara 22/08/2025 - 14h24
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara 22/08/2025 - 14h24
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara 22/08/2025 - 13h52
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...