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Câmara 06/07/2026 - 15h53
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara 06/07/2026 - 15h21
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/07/2026 - 13h36
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 13h21
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 12h52
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 12h21
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
Câmara 06/07/2026 - 11h54
Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 11h22
Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 10h50
Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/07/2026 - 10h38
Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 06/07/2026 - 09h20
Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/07/2026 - 22h27
Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/07/2026 - 20h42
Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/07/2026 - 20h27
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo Projeto seguirá para o Senado
Câmara 03/07/2026 - 18h55
Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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