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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
Câmara 25/08/2025 - 16h42
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
Câmara 25/08/2025 - 16h10
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Câmara 25/08/2025 - 16h10
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Câmara 25/08/2025 - 16h10
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
Câmara 25/08/2025 - 15h32
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Câmara 25/08/2025 - 15h32
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
Câmara 25/08/2025 - 15h32
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara 25/08/2025 - 12h40
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara 25/08/2025 - 12h26
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara 25/08/2025 - 12h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara 25/08/2025 - 12h25
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais
Câmara 22/08/2025 - 19h55
Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição
Câmara 22/08/2025 - 19h25
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
Câmara 22/08/2025 - 19h25
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima
Câmara 22/08/2025 - 19h10
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima Assentamentos devem possuir pelo menos energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo