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Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h21
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h52
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h52
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap)
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h37
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 17h07
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 16h21
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h20
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 14h06
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 13h02
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 13h02
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 11h45
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 11h33
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 09h42
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos
Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 06h40
Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 19h15
Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...