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Câmara dos Deputados

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h02
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h47
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h57
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h27
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h12
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h28
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h28
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h13
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h40
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h40
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h47
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h33
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão