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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara 27/08/2025 - 09h02
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara 27/08/2025 - 00h02
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária
Câmara 26/08/2025 - 21h03
Comissão aprova projeto de incentivo à pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil
Câmara 26/08/2025 - 20h13
Deputados e especialistas defendem envolvimento amplo no combate da adultização infantil Segundo eles, responsabilidade deve ser compartilhada entre governo, plataformas de internet e família
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia
Câmara 26/08/2025 - 19h28
Câmara aprova projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Proposta segue para o Senado
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Câmara 26/08/2025 - 19h09
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens Anac deve abrir consulta pública sobre o assunto
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Câmara 26/08/2025 - 18h38
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Câmara 26/08/2025 - 18h23
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT
Câmara 26/08/2025 - 18h23
PEC das prerrogativas parlamentares divide o Plenário, diz líder do PT Prioridade do governo, segundo o líder, é votar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã
Câmara 26/08/2025 - 17h39
Líderes definem que PEC das prerrogativas parlamentares será votada amanhã A proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
Câmara 26/08/2025 - 17h39
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal Ambientalistas e técnicos do governo criticaram empresas que adotam falsos discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara 26/08/2025 - 16h15
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara 26/08/2025 - 15h15
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara 26/08/2025 - 15h15
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara 26/08/2025 - 14h59
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara