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Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 14h51
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 13h05
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 12h06
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/01/2026 - 10h06
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Câmara 16/01/2026 - 18h06
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 17h48
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 17h29
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 17h14
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 16h26
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Câmara 16/01/2026 - 15h56
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 15h24
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 16/01/2026 - 14h55
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 16/01/2026 - 14h26
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 14h12
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2026 - 12h55
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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