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Câmara dos Deputados
Câmara 12/01/2026 - 15h26
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações
Câmara 12/01/2026 - 11h41
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 12/01/2026 - 10h05
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 19h01
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 18h29
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Texto segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 17h27
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 15h40
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade
Câmara 09/01/2026 - 15h26
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 15h11
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2026 - 12h06
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2026 - 11h16
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial
Câmara 09/01/2026 - 10h46
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 19h21
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/01/2026 - 17h19
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 08/01/2026 - 16h51
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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