Sábado, 07 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares
Câmara 05/01/2026 - 17h56
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Câmara 05/01/2026 - 17h25
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara 05/01/2026 - 16h56
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara 05/01/2026 - 16h26
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 05/01/2026 - 15h24
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Câmara 05/01/2026 - 14h25
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara 05/01/2026 - 12h55
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara 05/01/2026 - 11h55
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara 02/01/2026 - 17h35
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara 02/01/2026 - 16h35
Proposta exige formação e registro para professores de educação física O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 02/01/2026 - 15h51
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento
Câmara 02/01/2026 - 12h30
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
Câmara 02/01/2026 - 11h29
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita
Câmara 02/01/2026 - 10h30
Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita Versão do relator limita benefício a quem tem baixa renda; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Câmara 02/01/2026 - 09h25
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica Hoje, em alguns casos, a lei não pune o crime patrimonial quando há relação familiar com a vítima; a proposta continua em análise na Câmara