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Câmara 11/05/2026 - 23h16
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 23h01
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara 11/05/2026 - 21h11
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 18h47
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 18h32
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Câmara 11/05/2026 - 18h15
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Câmara 11/05/2026 - 17h18
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 16h43
Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 15h25
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 15h13
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Câmara 11/05/2026 - 14h40
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 14h27
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Câmara 11/05/2026 - 11h16
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/05/2026 - 11h03
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara 11/05/2026 - 10h36
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos Proposta segue em análise na Câmara
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