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Câmara 23/06/2026 - 21h20
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Câmara 23/06/2026 - 21h08
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Câmara 23/06/2026 - 19h50
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 18h53
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 17h36
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 17h23
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 17h07
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 16h50
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
Câmara 23/06/2026 - 16h35
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Câmara 23/06/2026 - 16h23
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 15h23
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara
Câmara 23/06/2026 - 14h51
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 13h22
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 23/06/2026 - 13h08
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 23/06/2026 - 12h35
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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