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Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 11h13
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 10h58
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Câmara 21/08/2025 - 10h58
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Câmara 21/08/2025 - 10h58
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Câmara 21/08/2025 - 09h11
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara 21/08/2025 - 00h40
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h27
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h27
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h12
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 20h57
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Câmara 20/08/2025 - 20h28
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Proposta está em análise no Plenário
Câmara 20/08/2025 - 20h28
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara 20/08/2025 - 19h43
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Câmara 20/08/2025 - 18h15
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Câmara 20/08/2025 - 18h03
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
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