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Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2025 - 14h55
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara 19/12/2025 - 13h02
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
Câmara 19/12/2025 - 12h30
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara 19/12/2025 - 11h17
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2025 - 10h44
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2025 - 10h30
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2025 - 09h46
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara 19/12/2025 - 08h26
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Câmara 18/12/2025 - 19h14
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
Câmara 18/12/2025 - 18h30
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
Câmara 18/12/2025 - 18h01
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 17h31
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 17h16
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Câmara 18/12/2025 - 17h01
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2025 - 16h29
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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