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Câmara 18/08/2025 - 17h00
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
Câmara 18/08/2025 - 15h53
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 13h36
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 13h36
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 13h36
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Câmara 18/08/2025 - 13h20
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 12h49
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 11h47
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/08/2025 - 11h47
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara 18/08/2025 - 11h01
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Câmara 18/08/2025 - 09h03
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 15/08/2025 - 18h36
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 15/08/2025 - 18h09
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
Câmara 15/08/2025 - 17h50
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 17h37
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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