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Câmara 10/07/2026 - 16h16
Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás Município é responsável por aproximadamente 30% da produção brasileira
Câmara 10/07/2026 - 16h03
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens
Câmara 10/07/2026 - 15h46
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 15h30
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Câmara 10/07/2026 - 14h48
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 14h31
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara 10/07/2026 - 14h18
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 12h30
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol Projeto de lei voltará para análise do Senado
Câmara 10/07/2026 - 12h15
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/07/2026 - 10h48
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 10/07/2026 - 09h48
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Câmara 10/07/2026 - 00h18
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 10/07/2026 - 00h03
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 09/07/2026 - 19h31
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
Câmara 09/07/2026 - 16h31
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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