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Câmara 15/07/2026 - 22h46

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Câmara 15/07/2026 - 22h32

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 15/07/2026 - 22h15

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara 15/07/2026 - 19h03

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...

Câmara 15/07/2026 - 18h31

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

Câmara 15/07/2026 - 18h17

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara

Câmara 15/07/2026 - 17h46

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 15/07/2026 - 17h32

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara 15/07/2026 - 17h03

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

Câmara 15/07/2026 - 16h33

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

Câmara 15/07/2026 - 16h04

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Câmara 15/07/2026 - 15h48

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Câmara 15/07/2026 - 15h16

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

Câmara 15/07/2026 - 15h02

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Câmara 15/07/2026 - 14h48

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

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