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Câmara dos Deputados

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 19h13
Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 18h43
Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023 Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 17h13
Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h41
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h56
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h27
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h55
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta