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Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 22h05
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h35
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tr...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h20
Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h50
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h50
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h50
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h50
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 19h50
Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 18h05
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h50
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 17h50
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 16h35
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878...
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 15h50
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei...
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