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Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 18h50
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promo...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 18h20
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 18h20
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiê...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 17h51
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Cr...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 17h06
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Fi...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h50
Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ramos: proposta contribui para atuação eficiente do poder público em casos de desastres A Comissão de Integração N...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h36
Comissão aprova inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida MyKe Sena/Câmara dos Deputados Honaiser: iniciativa reconhece especificidade das condições de vida e trabalho desses profissionais A Comissão de ...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h36
Comissão aprova projeto que suspende CNPJ de vendedor de produto falsificado Myke Sena / Câmara dos Deputados Lopes: projeto cria um desincentivo econômico claro ao comércio de mercadorias de origem duvidosa A Comissão de ...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h36
Comissão aprova uso do FGTS para enfrentar calamidades públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: medida ajudar a preparar o País para o combate de emergências futuras A Comissão de Integração ...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h20
Comissão de Turismo debate a criação da zona franca da uva e do vinho Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência p...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h05
Comissão de Cultura debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei destinou R$ 3,8 milhões para o setor cultural A Comissão da Cultura da Câmara dos Deputados debate na q...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 16h05
Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: "convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional" A Comissão de Constitu...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 15h35
Comissão aprova projeto que proíbe criadouro de animais silvestres de vender os espécimes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Becari, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Dep...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 15h21
Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano Billy Boss/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: boas práticas devem ser valorizadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apro...
Câmara dos Deputados 11/08/2023 - 15h21
Comissão aprova projeto que inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos ultrassecretos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Coronel Meira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço P...
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