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Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 11h22
Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 10h52
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 10h07
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 10h07
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 09h37
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 09h37
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 08h20
CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 08h20
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 08h20
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 21h00
Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano é o autor do projeto O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Es...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 19h30
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Jus...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 17h15
Projeto muda regra para inscrição no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O Projeto de Lei 1483/...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 16h45
Iluminação branca na Câmara lembra Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão Pedro França/Agência Senado Iluminação branca na cúpula da Câmara lembra a data A Câmara dos Deputados estará iluminada de branco nesta terça-fei...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 16h45
Projeto inclui atendimento oftalmológico no âmbito da atenção primária do SUS Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Velloso, apenas casos de maior complexidade devem permanecer na atenção especializada O Projeto de Le...
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 16h30
Projeto estabelece critérios para priorização de vagas em creches públicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dani Cunha defende repasse maior para a educação infantil O Projeto de Lei 975/23 estabelece que os critério...
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