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Câmara 25/05/2026 - 10h16
Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República
Câmara 25/05/2026 - 09h49
Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 25/05/2026 - 08h10
Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 22/05/2026 - 22h27
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 21h08
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Câmara 22/05/2026 - 20h53
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos
Câmara 22/05/2026 - 20h07
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 18h52
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Câmara 22/05/2026 - 17h38
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 16h53
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima
Câmara 22/05/2026 - 16h39
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho
Câmara 22/05/2026 - 15h35
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/05/2026 - 14h21
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara 22/05/2026 - 13h06
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Câmara 22/05/2026 - 12h51
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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