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Câmara 17/03/2025 - 10h34
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres Benefício atenderá famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 17/03/2025 - 09h32
Câmara atualiza regras de credenciamento para imprensa e representantes de instituições A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representante...
Câmara 17/03/2025 - 08h46
Projeto inclui violência processual na Lei Maria da Penha Texto precisa ser analisado pelos deputados e pelos senadores
Câmara 17/03/2025 - 08h46
Presidência das comissões será definida nesta semana O líder do governo garante que regras atuais para eleger os presidentes dos colegiados serão mantidas
Câmara 17/03/2025 - 08h00
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 19h19
Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil O projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, ainda nem chegou à Câmara, mas já est...
Câmara 14/03/2025 - 18h33
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor Plenário tem sessões a partir de terça-feira
Câmara 14/03/2025 - 15h42
Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 15h12
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 14h58
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 14h43
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 14h13
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 14/03/2025 - 13h57
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Câmara 14/03/2025 - 13h57
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 12h44
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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