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Justiça

Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h01
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes
Justiça 25/02/2025 - 21h32
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro
Justiça 25/02/2025 - 21h17
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 17h41
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal
Tocantins 25/02/2025 - 15h41
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 12h43
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Justiça 24/02/2025 - 20h59
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 18h58
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 13h56
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h20
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 00h07
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h36
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h06
Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 19h06
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 18h22
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira