A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (24) para tratar da educação oferecida aos surdos oralizados, seus principais desafios nas escolas e nos atendimentos de saúde.
O requerimento para a promoção da audiência foi apresentado pela deputada Amália Barros (PL-MT). Segundo ela, algumas associações a procuraram para tratar do assunto, tanto para elaborar propostas legislativas quanto para fiscalizar as ações desenvolvidas pelo Executivo no que se refere à escolarização do surdo oralizado.
Em relação à escolarização, há críticas de que o direito garantido a essa população de matrícula em escolas e classes regulares (Lei 14191/21) e de acesso a tecnologias assistidas (Estatuto da Pessoa com Deficiência ) não está sendo atendido. "Esta é uma temática que divide opiniões, contudo o nosso principal objetivo é dialogar sobre medidas que reforcem o cumprimento da legislação", disse a deputada.
A comissão ainda não remarcou essa audiência.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira