A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26), às 14 horas, sobre as Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).
O pedido para realização da audiência foi apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS). Ela defende o estímulo à criação deste tipo de unidade de conservação com a implementação de políticas de incentivo financeiro, como a concessão de benefícios fiscais ou a criação de programas de financiamento específicos para proprietários que optem pela criação de RPPNs.
"É importante reconhecer a relevância das iniciativas de criação de RPPNs e a necessidade de um maior apoio e valorização por parte do Estado. No entanto, atualmente, não existe um estímulo eficaz para incentivar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs", lamentou a deputada.
A reunião ocorre no plenário 4. Confira a lista de convidados.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira