A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no Panamá, entre 20 e 25 de novembro.
O debate foi sugerido pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Pezenti (MDB-SC). Eles querem que o governo debata previamente o posicionamento do País nesse encontro mundial. "Em oportunidade anterior, a Comissão de Agricultura abrigou audiência pública para tratar do tema, entretanto os convidados do governo foram evasivos em suas repostas, alegando que ainda não havia posição brasileira, visto que o evento só seria realizado em novembro", justificam os deputados no pedido para a audiência.
Eles também pedem que a Comissão de Agricultura envie representação à reunião no Panamá. "É imprescindível, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco, com mais de 465 milhões de toneladas exportadas, mais que o dobro da produção do segundo colocado", afirmam.
A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco é um tratado internacional de saúde pública organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que determina a adoção de medidas que impactam cidadãos e produtores rurais.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 6. Confira a lista de convidados.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira