Prefeita Josi Nunes empossa o novo Conselho Municipal de Contribuintes

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, empossou os membros do novo Conselho Municipal de Contribuintes, composto pelas Câmaras Tributária e Fiscal, com representantes do fisco municipal e dos contribuintes, conforme Lei 2679/2023. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira, 07, no gabinete do Centro Administrativo da Prefeitura.

O novo Conselho de Contribuintes é responsável pelo julgamento em segunda instância de lançamentos tributários e fiscais, garantindo aos contribuintes a ampla defesa e o duplo grau de avaliação das situações de contencioso.

Indicaram membros como representantes dos contribuintes a Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-TO), o Conselho Regional de Arquitetura (CAU) e a Câmara Municipal de Gurupi.

Além disso, anteriormente o Município tinha apenas um julgador para decidir em primeira instância todos os processos. Pela nova composição, serão 10 julgadores, para agilizar os processos. O Conselho é acionado sempre que o contribuinte não estiver satisfeito com a decisão de primeira instância.

A prefeita Josi Nunes destaca a relevância da ativação do Conselho para Município. “Esse é mais um avanço para a cidade de Gurupi em nossa gestão. Com a posse do novo Conselho Municipal de Contribuintes, pretendemos ampliar e dar celeridade aos processos tributários, mantendo nossa política de justiça fiscal que estamos trabalhando desde 2022”, ressaltou.

Integrantes e composição do Conselho

Joyce Brito Ribeiro – Auditora fiscal da Receita (Presidente)

Integrantes da carreira Tributária:

Hellida Rodrigues Maia de Pádua – Auditora Fiscal da Receita (Vice-presidente)

Luciana Aparecida da Silva – Auditora fiscal da Receita (titular)

Eliane Pereira Gonçalves Dalves – Fiscal de tributos (suplente)

Elson Carlos Ciriano Pereira – Fiscal de tributos (suplente)

Representantes dos contribuintes:

Vanda Dias de Oliveira – Contadora (titular)

Geanne Bandeira Barros Miranda – Contadora (titular)

Willians Nunes Rodrigues – Contador (suplente)

Hazzenat Cabral Feitosa Dantas – Contadora (suplente)

Integrantes do carreira de fiscalização urbana:

Monica Pagliarini – Fiscal de Posturas e Edificações (titular)

Ronaldo Valadares Veras Júnior – Fiscal de zoonoses (titular)

Andreya Castilho da Silva Ribeiro – Fiscal de Posturas e Edificações (suplente)

Kauana Kellyn Keiko Sei – Fiscal de Meio Ambiente (suplente)

Representantes dos contribuintes:

Wellington Cesar Teles da Silva – Engenheiro (titular)

Auri Everton de Abrahão Feres – Arquiteto (titular)

Raimundo Bonfim Batista – Administrador (suplente)

Daltro de Deus Pereira – Engenheiro (suplente)

Secretário Executivo:

Luis Armando Oliveira – Titular

Polyana Pereira de Sousa – suplente

Julgadores tributários:

Luciana Aparecida da Silva – Adutora Fiscal da Receita

Simão Pedro de Araújo Ribeiro – Fiscal de tributos

Julgadores fiscais:

Monica Pagliarini – Fiscal de Posturas

Andreya Castilho – Fiscal de Posturas

Eduardo Roberto Miranda Oliveira – Fiscal de Vigilância Sanitária

Maria do Bonfim Ribeiro Tavares – Fiscal de Vigilância Sanitária

Kauana Kellyn Keiko Sei – Fiscal de Meio Ambiente

Nayra Rayssa Oliveira Pires – Fiscal de Meio Ambiente

Representantes tributários:

Felipe Fernandes Batista – Procurador Municipal (titular)

Luciana Aparecida da Silva – Auditora fiscal da Receita (suplente)

Simão Pedro de Araújo Ribeiro – Fiscal de tributos (suplente)

Van Holtron Roma Omena – Fiscal de Tributos (suplente)

Representantes fiscais:

Hélio Gomes Carneiro – Procurador Municipal (titular)

Monica Pagliarini – Fiscal de Posturas (suplente)

Eduardo Roberto Miranda Oliveira – Fiscal de Vigilância sanitária (suplente)

Nayra Rayssa Oliveira Pires – Fiscal de Meio Ambiente (suplente)