O Projeto de Lei 346/24 prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação da consulta presencial.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na lei que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei já permite a utilização da telessaúde para a análise de procedimentos diagnósticos e para a realização de consultas da atenção especializada para esses pacientes. A proposta, na prática, prioriza essa modalidade de atendimento para agilizar o tratamento.
“Um dos maiores problemas enfrentados por nossos pacientes é o atraso para conseguir uma primeira consulta, ou mesmo retornos, com especialista”, afirma o autor da proposta, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES). “Essa demora prejudica de forma evidente o prognóstico, porque o momento de início do tratamento é um fator muito relevante”, acrescenta.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira