Prefeitura intensifica fiscalização contra uso de placas e faixas em áreas públicas

Centenas de faixas de publicidade e propaganda espalhadas em áreas públicas da Capital, principalmente em rotatórias e canteiros centrais, estão sendo recolhidas desde terça-feira, 2, pelos fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr). A ação que foi intensificada esta semana tem como objetivo impedir o uso desses equipamentos em áreas públicas, que vem prejudicando a higiene da cidade, causando poluição visual, principalmente atrapalhando a visão dos motoristas, e ainda contribuindo para o entupimento das bocas de lobo.

De acordo com o secretário da Sedusr, Roger Buzzo, a ação é contínua, mas está sendo intensificada esta semana, pois o uso desse material em área pública não é permitido. "É terminantemente proibido o uso dessas faixas e placas, mesmo que nelas não incidam publicidade, a lei não traz nenhuma possibilidade que sejam colocadas em áreas públicas”, alertou.

Ainda de acordo com Buzzo, as pessoas que forem notificadas pelo uso reiterado devem ser multadas, e a  multa pode chegar a R$ 2 mil. O secretário esclarece que, no caso de utilização de faixas de propaganda e publicidade em área privada, é necessário que a pessoa procure a secretaria para solicitar a autorização.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas, o material recolhido pela fiscalização é destruído, a exemplo do tecido utilizado na confecção das faixas, e a madeira utilizada nas hastes é aproveitada para sustentação no plantio de mudas nos canteiros da Capital.