Parcialmente nublado
Palmas, TO
Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres
Proposta foi alterada pelos deputados e será novamente analisada no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com atribuições ao poder público e a empreendedores responsáveis por animais.
Devido às mudanças, o Projeto de Lei 2950/19 retorna ao Senado para nova votação, na forma do texto do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
A Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) será tocada em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais, fazendo parte ainda do plano municipal de contingência de proteção e Defesa Civil.
Para o relator, deputado Marcelo Queiroz, os impactos dos desastres sobre os animais vão desde a perda de vidas de animais silvestres à perda da fonte de renda e sustento pessoal de famílias. "A perda de um animal de estimação também pode agravar o trauma psicológico causado pela tragédia ambiental", afirmou.
Mais informações em instantes
Câmara Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão 
Câmara Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social 
Câmara Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia 
Câmara Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível 
Câmara Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão 
Câmara Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Mín. 23° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 31°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 31°
Chuvas esparsas