CCJ aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original A Comissão de Constituição e Ju...

05/05/2023 13h15

Por: Fonte: Agência Câmara de Notícias

Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto, com mudanças na redação original - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida ainda será analisada pelo Plenário.

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3391/20 tem origem no Senado Federal.

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“Ter um dia no ano dedicado a determinado assunto tem demonstrado não apenas mobilização da comunidade em torno do tema, mas providências relacionadas à conscientização e ações que perduram por semanas ou meses, envolvendo a sociedade diretamente e sempre trazendo algo pertinente à realidade nacional”, argumenta o autor da proposta, senador Romário (Podemos-RJ).

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa redação alterou o texto original do Senado e inseriu a nova data comemorativa na Lei 13.652/18, que criou o Dia Nacional de Conscientização do Autismo (2 de abril).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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