Em defesa da saúde e da inclusão Vereador Rubens Uchôa apresenta Requerimento e Projeto de Lei na Câmara Municipal de Palmas

O vereador Rubens Uchôa (sem partido) movimentou a pauta da Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira (18) ao apresentar duas importantes proposições: um requerimento em caráter de urgência para melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade 508 Norte e um Projeto de Lei que institui o Selo "Empresa Amiga do Autista" no município.

Reforço urgente para a UBS da 508 Norte

Por meio do Requerimento nº 38/2025, Uchôa solicitou, com aval do Plenário, o envio de expediente ao prefeito de Palmas e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cobrando providências imediatas para a melhoria dos equipamentos da UBS da 508 Norte. Segundo o parlamentar, as condições precárias dos aparelhos comprometem diretamente a qualidade do atendimento prestado à população.

"Estamos diante de uma situação que não pode mais esperar. Os equipamentos estão obsoletos, sem manutenção preventiva e, em muitos casos, faltam aparelhos básicos, como estetoscópios, oxímetros e balanças, essenciais para um atendimento digno e eficiente", justificou Uchôa.

O vereador destacou que a precariedade não apenas dificulta o trabalho dos profissionais de saúde, mas também coloca em risco o diagnóstico e o tratamento adequado da comunidade, criando um ciclo de ineficiência que precisa ser interrompido com celeridade.

Inclusão social no foco

Em paralelo, Rubens Uchôa também apresentou o Projeto de Lei nº 34/2025, que propõe a criação do Selo "Empresa Amiga do Autista". A iniciativa visa reconhecer e incentivar empresas locais que adotem práticas de inclusão e acessibilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O texto do PL prevê que o Selo será concedido pela Prefeitura de Palmas, com aval da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da avaliação das ações inclusivas implementadas pelas empresas interessadas. A certificação terá validade de um ano, podendo ser renovada mediante a comprovação da continuidade dessas boas práticas.

"A inclusão precisa ser incentivada em todas as esferas da sociedade. Esse selo é uma forma de valorizar quem faz a diferença e estimular outras empresas a seguirem o mesmo caminho, construindo uma Palmas mais acolhedora e respeitosa com a diversidade", afirmou o vereador.

Aguardando desdobramentos

Agora, tanto o requerimento quanto o Projeto de Lei seguem para tramitação, com expectativa de rápida apreciação pelas comissões temáticas da Câmara. A movimentação de Uchôa reforça sua atuação voltada às demandas concretas da população, com um olhar atento tanto para as urgências da saúde pública quanto para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A comunidade de Palmas agora aguarda a resposta do Executivo Municipal e o avanço do Projeto de Lei, na esperança de que as duas iniciativas se transformem em melhorias reais no cotidiano da cidade.