Governo do Tocantins e TJTO debatem parceria para coleta de DNA e dados biométricos de pessoas que passam pelo sistema judiciário

Representantes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) se reuniram, na sexta-feira, 4, para debater a implementação de um banco de dados com informações genéticas e biométricas de pessoas que passam pelo sistema Judiciário. A proposta envolve um termo de cooperação entre as instituições para viabilizar a coleta desses dados no momento da entrada do indivíduo no sistema.

Durante o encontro, foi destacada a importância estratégica das informações de identificação para o fortalecimento das ações de segurança pública e do sistema de justiça.

O secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, propôs a efetivação dos procedimentos referentes à coleta de material genético com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Um banco de dados com essas informações é essencial. A coleta e estabelecimento de perfis genéticos representam um grande avanço na instrução de investigações criminais e identificação de pessoas desaparecidas. Além disso, com a nova CIN buscaremos fortalecer a cidadania dos custodiados, viabilizando aos indivíduos que ingressarem no sistema, o seu registro atualizado,” afirmou o secretário.

O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral do TJTO, colocou-se à disposição para apoiar a iniciativa e reforçou o interesse do Judiciário em colaborar com a segurança pública. “Nosso encontro teve como objetivo identificar o que a SSP/TO precisa para garantir que essa coleta ocorra logo no início da passagem do indivíduo pelo sistema. Assim, conseguimos fortalecer a identificação criminal e alimentar os bancos de dados com maior agilidade e precisão”, destacou o magistrado.

Participaram da reunião o diretor de Inteligência da Polícia Civil, Ronie Augusto Esteves; o superintendente de Inteligência e Estratégia, Emerson Francisco de Moura; a diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro; o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira de Amorim; o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da Corregedoria-Geral do TJTO; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Manuel de Faria Reis Neto.