O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:
- PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em Nova York, em 21 de setembro de 2022;
- PDL 722/24: aprova o texto de protocolo assinado entre Brasil e Chile, em Santiago, em 3 de março de 2022, para evitar dupla tributação e evasão fiscal entre as duas nações; e
- PDL 725/24: aprova o relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência sobre a atualização da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa Nacional.
Câmara Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas
Câmara Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri
Câmara Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação
Câmara Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo
Câmara Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
Câmara Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Mín. 24° Máx. 34°
Mín. 23° Máx. 32°
Tempo nubladoMín. 22° Máx. 33°
Chuvas esparsas