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Vereadora Delma Freitas apresenta PL para instituição do Mês da Solidariedade Materna

O PL tem por finalidade sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas mães, especialmente em situações de vulnerabilidade social

17/05/2025 19h32 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Ascom vereadora Delma Freitas
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Datado de 13 de maio com o nº25, o Projeto de Lei de autoria do gabinete da vereadora Delma Freitas institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado anualmente em maio, no âmbito do Município de Palmas, com o objetivo de promover ações de acolhimento, conscientização, valorização e apoio às mães em suas diversas realidades.

O PL tem por finalidade sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas mães, especialmente em situações de vulnerabilidade social, luto materno, maternidade solo e questões de saúde física e mental; promover campanhas educativas, rodas de conversa, oficinas, palestras e atividades voltadas à escuta e ao acolhimento das mães; incentivar políticas públicas de apoio à maternidade e à primeira infância; e fortalecer a rede de proteção às mulheres e às famílias.

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As ações alusivas ao mês poderão ser organizadas em parceria com órgãos públicos, entidades religiosas, ONGs, associações comunitárias, conselhos municipais, universidades e demais instituições da sociedade civil. O Poder Executivo poderá incluir a programação do “Mês da Solidariedade Materna” no calendário oficial de eventos do município.

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