Vereadores aprovam novos projetos e reforçam apoio à zona rural durante sessão ordinária

Nesta terça-feira, 10 de junho, a Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins realizou a segunda sessão ordinária do mês de junho, com pautas importantes voltadas à saúde, ao fortalecimento de associações comunitárias e à infraestrutura rural do município.

Entre os destaques do dia, o plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 07/2025, que propõe a criação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), que receberá o nome de “Sabina Carvalho”. O parecer favorável à apreciação do projeto foi emitido pelo vereador Matheus Ruffo, relator da Comissão de Justiça e Redação. A proposta foi aceita por todos os parlamentares e, em seguida, encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Wesley Rodrigues Florêncio (presidente), Rafaela Dias (relatora) e Léo Gomes (membro).

Outro projeto aprovado por unanimidade foi o Projeto de Lei nº 10/2025, que institui o Programa de Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493/2024 do Ministério da Saúde. O projeto também teve parecer favorável emitido pelo vereador Matheus Ruffo, relator da Comissão de Justiça e Redação. Após aprovação em plenário, a proposta foi encaminhada à Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Servidores Públicos, presidida pelo vereador Léo Gomes e composta ainda pelos vereadores Audier Soares (relator) e Matheus Ruffo (membro).

Durante a sessão, os vereadores também discutiram o Projeto de Resolução nº 03/2025, que autoriza a cessão de um veículo Renault Sandero, atualmente fora de uso pelo Legislativo, à Secretaria Municipal de Saúde. O parecer favorável à apreciação do projeto foi emitido pelo vereador Matheus Ruffo, relator da Comissão de Justiça e Redação, e aprovado por unanimidade.

Ainda no expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria da vereadora Valdinete Ságio, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agrícola Pé de Cedro de Ponte Alta do Tocantins (ACACEDRO). A presidente da associação, senhora Alice, fez uso da tribuna para destacar a importância da aprovação da proposta para a regularização da entidade e a busca por recursos financeiros. Ela também convidou os vereadores a conhecerem de perto o trabalho da associação.

Os parlamentares manifestaram apoio à proposta. O presidente da Câmara reforçou que a Casa está de portas abertas para a comunidade. O vereador Neto Velozo parabenizou a iniciativa e ressaltou que, após aprovação municipal, o projeto ainda passará pela Assembleia Legislativa do Estado. Os vereadores Audier Soares, Wesley Rodrigues, Matheus Ruffo, Léo Gomes e a própria autora do projeto, Valdinete Ságio, também destacaram a relevância das associações para o fortalecimento da agricultura familiar.

Durante os debates, questões importantes sobre infraestrutura rural foram levantadas. O vereador Wesley Rodrigues pediu esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Consórcio dos Municípios do Jalapão (Comurja), a manutenção das estradas, a situação da licitação do transporte escolar e o abastecimento de água nos assentamentos Santa Teresa e Santo Onofre. Já a vereadora Valdinete Ságio cobrou resposta a requerimentos feitos há 60 dias sobre a trafegabilidade em zonas rurais e melhorias nas pontes.

O vereador Matheus Ruffo, aproveitou o momento para reafirmar seu apoio à ACACEDRO, citando sua participação em reuniões da associação, e também destacou a necessidade de ações mais eficazes no abastecimento de água. O vereador Léo Gomes reforçou a disposição em apoiar a associação e apontou as dificuldades enfrentadas por moradores da zona rural devido às más condições de estradas e pontes.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara encaminhou o Projeto de Lei nº 02/2025 para análise da Comissão de Justiça e Redação e encerrou os trabalhos do dia.