Governo do Tocantins participa de encontros nacionais sobre defesa do consumidor, em Porto Alegre

O Procon Tocantins está participando da 36ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada em Porto Alegre/RS entre os dias 27 e 29 de agosto. O encontro reúne representantes de Procons de todo o Brasil, além de autoridades federais, estaduais, municipais e instituições parceiras.

Organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a reunião objetiva fortalecer a integração entre os órgãos de defesa do consumidor, promover a qualificação de gestores públicos, compartilhar boas práticas e alinhar estratégias para modernizar o SNDC. Representam o Tocantins no evento o superintendente Euclides Correia; o diretor de fiscalização, Magno Silva; a diretora de Atendimento, Núbia Dias; e a assessora de gabinete, Kariny Fontoura.

A programação inclui painéis temáticos que abordam os 18 anos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, debates sobre educação para o consumo, prevenção e tratamento do superendividamento, além de discussões sobre temas atuais como as apostas on-line (bets). O encontro reforça a importância da educação e da informação como ferramentas essenciais para a proteção e a conscientização do consumidor.

Congresso

Nos dias 28 e 29 de agosto, também em Porto Alegre, os representantes do Procon Tocantins participarão do 23º Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon). Considerado um dos principais fóruns do país sobre direitos do consumidor, o congresso reúne membros do Ministério Público, juristas, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater questões técnicas, jurídicas e institucionais relacionadas às relações de consumo.

A participação nos dois eventos reafirma o compromisso do Procon Tocantins em acompanhar as transformações nas relações de consumo e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.