Governo do Tocantins avança com visitas técnicas do Programa Lixão Zero no estado

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), avança com visitas técnicas do Programa Lixão Zero no Estado. O relatório consolidado pela Semarh nesta quarta-feira, 17, aponta que seis municípios já receberam a visita técnica, dois já realizaram o sepultamento do lixão em 2025 e um tem viabilidade de concluir todo o processo de recuperação e sepultamento até o início do próximo ano.

De acordo com a equipe técnica da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, durante a visita são avaliadas as condições da área do lixão desativado no município, que já conta com a destinação de resíduos para aterro sanitário, somente com a finalidade de identificar se há demanda de suporte das orientações técnicas, uma vez que o monitoramento e a fiscalização são de competência do Instituto Natureza do Tocantins.

As orientações técnicas têm o objetivo de auxiliar o município na articulação estratégica que pode promover o avanço dos gestores responsáveis pela área do lixão desativado para as etapas de elaboração e execução do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), de responsabilidade municipal.

Na prática, a equipe técnica da Semarh percorre o local e verifica se a remoção de resíduos do lixão desativado atende aos requisitos necessários para início da execução do plano de recuperação e remediação da área degradada por disposição inadequada de resíduos e posterior sepultamento do lixão.

Segundo os especialistas da Pasta, o PRAD é um instrumento essencial ao processo de recuperação do solo e posterior plantio de mudas para restauração da vegetação, que sela o sepultamento definitivo do lixão, com apoio do Programa Lixão Zero do Estado.

A equipe técnica reforça que a remoção de resíduos do lixão desativado deve atender aos requisitos básicos que permitem o início do processo de recuperação da área e que a população precisa colaborar, evitando novos depósitos de resíduos nesses locais, realizando a destinação dos recicláveis para locais adequados e a disposição dos rejeitos para o aterro sanitário.

Visitas recentes

Segundo o relatório, em 2025 já foram realizadas visitas técnicas a lixões com processo de desativação em seis municípios. Nas visitas técnicas mais recentes, realizadas entre os dias 8 e 12 deste mês, a equipe percorreu os lixões desativados de dois municípios.

Em Araguanã, de acordo com o relatório, foi constatada a viabilidade de parceria com o município para recuperação da área e sepultamento do lixão, que já se encontra em processo avançado de desativação. A estimativa indica viabilidade de sepultamento de mais um lixão no início do próximo ano, com o plantio de mudas durante o período chuvoso, após o gradeamento do solo.

Outro município visitado foi Santa Fé do Araguaia, onde já foram removidos os resíduos urbanos do antigo lixão para o Aterro Sanitário de Araguaína, restando alguns resíduos que, conforme orientação técnica, podem ser destinados a processos distintos de reaproveitamento, permitindo que a recuperação do solo possa ser iniciada para o posterior plantio de mudas nativas e sepultamento deste antigo lixão.

Visitas anteriores

No mês de agosto, a equipe esteve em Santa Rita e visitou as áreas onde estão sendo depositados resíduos ainda de forma inadequada. Na divisa com o município de Crixás, a equipe orientou que seja realizada uma reunião entre os dois municípios para que realizem a remoção dos resíduos depositados inadequadamente para o aterro sanitário mais próximo.

Em seguida, a equipe também visitou Brejinho de Nazaré, que já faz parte do projeto Novo PAC. Neste município, a área do lixão foi desativada e os resíduos estão sendo destinados para o Aterro Sanitário Base Fortins, em Porto Nacional. Porém, os registros apontam que a população continua levando resíduos como ossadas, restos de construção civil e galhadas para a área desativada, o que adia o avanço das etapas necessárias para recuperação do solo, plantio de mudas e sepultamento do lixão.

No primeiro semestre, em abril, a equipe visitou a área do lixão no município de Xambioá, onde o processo se encontra em andamento, dependendo da elaboração do PRAD (Plano de Recuperação de Área Degradada), para a continuidade das próximas etapas de recuperação e desativação. Na oportunidade, esteve também em Muricilândia, onde foi constatado que o lixão já se encontrava em condições de recuperação e sepultamento.

Sepultamento de lixões

Em março deste ano, o município de Juarina protagonizou o primeiro sepultamento simbólico de lixão a céu aberto no Tocantins. O plano da gestão do município é transformar a área em um bosque, e os rejeitos são depositados no aterro sanitário de Couto Magalhães.

A visita técnica, a elaboração do PRAD e a instalação de grupo de trabalho para apoiar o encerramento do lixão, com a recuperação do solo e plantio de mudas nativas para selar o sepultamento do primeiro lixão no Estado, em Juarina, tiveram início no final do ano passado, com o apoio do Programa Lixão Zero do Estado.

Em seguida, após a visita técnica e conclusão das etapas de recuperação, no mês de junho, o Tocantins realizou o segundo sepultamento de lixão, desta vez em Muricilândia. Esse município destina os rejeitos ao aterro sanitário da Litucera, no município de Araguaína, e planeja transformar a área em um espaço de lazer e qualidade de vida para a comunidade.