A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas.
Em entrevista à Rádio Câmara , a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética sejam reconhecidas por lei desde 2018 ( Lei 13.643/18 ), esses profissionais ainda enfrentam dificuldades no exercício da atividade.
"O que falta é a regulamentação do que pode e do que não pode", afirma a parlamentar. "Em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização”, acrescentou.
Câmara Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Câmara Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social
Câmara Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
Câmara Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Câmara Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Câmara Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Mín. 23° Máx. 32°
Mín. 23° Máx. 33°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 31°
Chuvas esparsas