O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei:
- PL 358/25 , que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para a cidade de Belém (PA) durante o período de realização da COP 30, a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
O evento ocorrerá na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano.
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- PL 2234/23 (anteriormente, PL 1027/15), que autoriza o emprego de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em instalações, viaturas, equipamentos e capacitação dos órgãos e dos agentes de segurança viária.
Os deputados analisam as emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em 2024.
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