O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (30) que solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a procedência e uma possível rede de distribuição do metanol que causou a intoxicação de pelo menos 10 pessoas no estado de São Paulo, após consumo de bebida adulterada.
Desde o início de setembro três pessoas morreram por contaminação pelo metanol.
“No momento, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, mas tudo indica que há uma distribuição para além do estado de São Paulo. Portanto, sendo uma ocorrência que transcende limites de um estado, isso atrai a competência da Polícia Federal”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa.
Segundo Lewandowski, a pasta também determinou à Secretária Nacional do Consumidor (Senacom) a abertura de inquérito administrativo para acompanhar as ocorrências e verificar, do ponto de vista do direito do consumidor, quais as providências a serem adotar.
“A adulteração de produtos constitui crime comum, capitulado no Código Penal no artigo 272. E também a venda, a distribuição de produtos adulterados constitui crime, de acordo com o Código do Consumidor”, destacou o ministro.
“Tomamos as providências cabíveis. Providências, eu diria, enérgicas, para não só identificarmos a origem e podermos coarctar [restringir] a distribuição desses produtos que são claramente intoxicantes para a população. Também estamos em íntima cooperação com o Ministério da Saúde”, concluiu Lewandowski.
>> Clique aqui e leia mais sobre os recentes casos de intoxicação por metanol .
De acordo com o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol com suspeita de consumo de bebida adulterada.
Atualmente, dez casos estão sob investigação, dos quais três resultaram em óbito – um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital paulista e o terceiro, de 45 anos, ainda sem residência identificada.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Justiça Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Mín. 23° Máx. 34°
Mín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsas