Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano ( Medida Provisória 1309/25 ), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras.

Em audiência pública nesta terça-feira (7), Farias mencionou ter entrado em contato com o Banco do Nordeste por conta da sua capilaridade para auxiliar na construção desse acesso e pediu apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para identificar caminhos.

“Voltamos para os pequenos, como chegar nos pequenos", disse Fernando Farias. “A medida do governo foi muito boa e nós temos dinheiro pra proporcionar isso. Agora, como chegar no pequeno?”

Na terceira audiência, a comissão ouviu representantes da agricultura, da indústria e do setor de serviços sobre o auxílio previsto no Plano Brasil Soberano, que inclui uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores brasileiros.

Burocracia
Um dos principais pontos levantados foi a dificuldade de acesso ao crédito e ao financiamento.

Falando sobre a apicultura, o assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, citou a informalidade da atividade, a falta de documentação e a dificuldade de comprovação econômica como obstáculos. Ele defendeu a desburocratização. "Precisamos desburocratizar o acesso, fazer com que o produtor precise de menos comprovações do que outras cadeias, dada a fragilidade, para apresentar ali nos bancos."

Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), reforçou o pedido de agilidade. "Precisamos de ação em relação aos exportadores. Que possamos ampliar o crédito nos bancos e financiar novos custeios", defendeu.

Coelho destacou ainda que o setor de frutas mexe com o pequeno e atua no Nordeste, sendo importante que o auxílio chegue aos produtores que mais precisam.

A burocracia também foi mencionada pelo diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund. Para ele, apesar de a medida provisória ser um passo importante, "o desafio é superar a burocracia do acesso".

Dificuldade de redirecionamento
Outro problema citado foi a dificuldade de redirecionar as exportações para outros países, já que muitos produtos são desenvolvidos especificamente para o mercado americano.

Mario Sergio Telles, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), notou que a queda nas exportações da indústria, que desabaram mais de 20% em agosto e setembro na comparação com o mesmo período de 2024, já é uma realidade. Ele disse que, mesmo sem perecibilidade, como no caso das frutas, existe a dificuldade de redirecionamento do mercado.

“No setor de calçados, o calçado é produzido especificamente para um mercado, não consigo simplesmente redirecionar”, exemplificou Telles. “No setor de veículos, a peça é para o carro montado nos Estados Unidos, não é para o carro montado no México da mesma montadora.”

No setor de frutas, Guilherme Coelho lembrou que a variedade de uva exportada para os Estados Unidos é diferente daquela enviada à Europa, o que significa que "não adianta jogar para a Europa". Ele alertou que, sem o mercado americano, o Brasil não consegue competir com países como o Peru ou o Chile, que não sofrem com a taxação, gerando o risco de desemprego e de a fruta apodrecer no campo.

Paulo Roberto Pupo, da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), descreveu a situação de seu setor como grave, apontando um "derretimento” das vendas. Ele destacou que seus produtos foram desenvolvidos para o mercado americano, incluindo "a cerquinha que fica na frente das casas americanas e está taxada a 50%". Pupo pediu apoio político urgente para negociação, pois o mercado exige "sinais para ter confiabilidade".

O presidente da comissão mista, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), disse acreditar em um bom diálogo entre o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio. Eles vão liderar as discussões entre Brasil e Estados Unidos sobre o tarifaço imposto pela Casa Branca.