A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial ( PL 2338/23 ) nos direitos culturais e na sustentabilidade econômica dos setores criativos.
O debate, solicitado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), será às 10 horas, no plenário 10.
A parlamentar quer discutir como proteger os direitos culturais, para que o avanço tecnológico se dê em sintonia com a valorização da cultura nacional e a dignidade do trabalho intelectual. Ela acrescenta que a economia criativa representa mais de 3% do PIB e gera milhões de empregos no Brasil.
“A audiência pública permitirá o aprofundamento do debate sobre os riscos e oportunidades da inteligência artificial, bem como a construção de salvaguardas jurídicas que evitem a desvalorização do trabalho intelectual e a perda de empregos”, afirma.
Câmara Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Câmara Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Câmara Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas Mín. 22° Máx. 28°
Mín. 21° Máx. 28°
Chuvas esparsasMín. 21° Máx. 26°
Chuva