30°
Parcialmente nublado
Palmas, TO
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...
28/10/2025 18h48
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis.
De acordo com o substitutivo do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), essa política será executada no âmbito do Executivo federal por meio do Programa Justiça Restaurativa Territorial.
Continua após a publicidade
Mais informações em instantes
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas 
Câmara Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte 
Câmara Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas 
Câmara Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 
Câmara Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento 
Câmara Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas Palmas, TO
Atualizado às 19h01
30°
Parcialmente nublado
Mín. 22° Máx. 28°
32° Sensação
1.03 km/h Vento
58% Umidade do ar
100% (9.46mm) Chance de chuva
Amanhã (22/12)
Mín. 21° Máx. 28°
Chuva Amanhã (23/12)
Mín. 20° Máx. 27°
Chuva Mais lidas
1
Justiça - Há 3 dias Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas
2 Saúde - Há 6 dias Governo do Tocantins celebra 13 anos da Central Estadual de Transplantes e reforça rede de solidariedade pela vida
3 Economia - Há 4 dias Modelo de locação social visa reduzir problema habitacional no país
4 Cidades - Há 6 dias Natal Luz leva encanto, solidariedade e cidadania ao Jardim Taquari
5 Economia - Há 5 dias Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões
© Copyright 2025 - Repórter Tocantins | Noticias do Tocantins é aqui. - Todos os direitos reservados